Caro psicólogo, a Receita Federal implementou a obrigatoriedade do Receita Saúde para psicólogos, dentistas, médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas. Você, enquanto profissional da saúde, entende quais os impactos do Receita Saúde para você e sua prática clínica?
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é o Recibo Eletrônico de Prestação de Serviços de Saúde sendo regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.240/20241. Com essa nova obrigatoriedade os recibos emitidos por profissionais de saúde passam a ser eletrônicos. Portanto, os recibos em papel ou em outros meios perderam a validade desde janeiro de 2025.
O objetivo é otimizar o preenchimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), combater fraudes e aumentar a transparência na declaração de Imposto de Renda do profissional de saúde, bem como na declaração dos pacientes que contrataram o serviço.
Quem está obrigado a emitir?
Psicólogos, dentistas, médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais que atuam como pessoas físicas estão obrigados a emitir o Receita Saúde a partir de 1º de janeiro de 20255.
Como emitir o Receita Saúde?
A emissão é feita através do serviço digital no aplicativo da Receita Federal (App Receita Federal), ou através da Web. Para que você fique habilitado para emitir o Receita Saúde, é preciso realizar o cadastro no Carnê-leão.
Ao emitir os recibos pelo Receita Saúde, os valores dos recibos emitidos irão diretamente para o Carnê-leão do profissional, assim como serão disponibilizados diretamente para os pacientes, que poderão utilizar essas informações na sua declaração de Imposto de Renda.
Quais são os riscos de não emitir o recibo pelo Receita Saúde?
Não emitir o recibo através do Receita Saúde coloca em risco tanto o psicólogo autônomo quanto o paciente. Para o psicólogo, a falta de recibo pode configurar irregularidades fiscais, já que ele estará omitindo a rendimentos. Isso pode resultar em problemas com a Receita Federal. Para o paciente, não ter o recibo através do Receita Saúde impossibilita a comprovação de despesas médicas em sua declaração de Imposto de Renda. Sem o recibo, o paciente que declarar despesas com psicoterapia em sua Declaração de Imposto de Renda, irá cair na malha fina.
A malha fina do Imposto de Renda ocorre quando a Receita Federal identifica inconsistências ou omissões nas declarações dos contribuintes, o que pode acontecer caso o paciente declare os pagamentos feitos ao psicólogo, mas não possua os recibos do Receita Saúde pra comprovas essas despesas.
Quando o paciente declara a despesas com tratamento psicológico mas não possui o devido recibo, o Fisco irá compreender como uma tentativa de aumentar as despesas dedutíveis, visando pagar menos imposto de renda ou obter restituição indevida, o que resulta em uma revisão detalhada das declarações, exigindo o pagamento de tributos adicionais e até multas. Assim, quando o Psicólogo não emite o receita saúde, ele coloca o seu paciente em risco de cair na malha fina.
Como uma contabilidade especializada pode ajudar?
Contar com o auxílio de uma contabilidade especializada irá te ajudar a ter segurança quanto aos procedimentos de formalização dos atendimentos enquanto psicólogo pessoa física. Com a nova obrigatoriedade do Receita Saúde é fundamental que o profissional esteja atento para a correta emissão dos recibos, bem como para o recolhimento do Imposto de Renda mensal.
Um escritório de contabilidade especializado em profissionais de saúde irá te orientar com demandas como:
- Processo de cadastro do Carnê Leão Web e emissão correta dos recibos;
- esclarecer dúvidas sobre a obrigatoriedade e as penalidades em caso de não emissão ou erros;
- Auxiliar na emissão retroativa e nos ajustes do Carnê Leão, se necessário;
- Garantir que você esteja em conformidade com todas as exigências fiscais, otimizando sua gestão financeira e evitando problemas com a Receita Federal.
Não deixe para a última hora! Entenda e se adapte ao Receita Saúde para garantir a regularidade de sua atuação como psicólogo em Salvador.
Para que você alcance os seus objetivos, a Almeida e Oliveira possui profissionais especializados que irão te ajudar com todas as dúvidas.
A Almeida & Oliveira Contabilidade é um escritório de contabilidade em Salvador especialista em contabilidade para profissionais da área da saúde. Entre em contato agora mesmo e fale com um dos nossos especialistas.
