O crescimento da economia digital transformou completamente o papel do criador de conteúdo. Em plataformas como o OnlyFans, onde a monetização é direta e pode atingir altos valores, a informalidade é um risco real e perigoso. Muitos iniciam como pessoa física, utilizando o CPF, mas essa escolha, embora pareça conveniente, pode gerar grandes problemas fiscais conforme o faturamento cresce.
É nesse contexto que a formalização por meio de um CNPJ se apresenta como uma necessidade estratégica. Mais do que um dever legal, trata-se de uma oportunidade para consolidar a presença do empreendedor digital no mercado, garantir segurança jurídica e otimizar os tributos pagos. A escolha correta dos CNAEs (Classificações Nacionais de Atividades Econômicas) é parte crucial desse processo.
O que é CNAE e como impacta a formalização do seu negócio digital
Para quem deseja entender como funciona a formalização do seu negócio digital, é essencial compreender o papel dos CNAEs. Eles são códigos que identificam a atividade econômica exercida por uma empresa e servem como base para o enquadramento tributário e fiscalização.
Para os criadores de conteúdo, essa escolha não pode ser superficial. É necessário observar onde está o fluxo principal de receita: não na edição de fotos ou contratação de maquiadores, mas na entrega do conteúdo final ao público — o produto que de fato gera faturamento. Um CNAE mal escolhido pode resultar em enquadramento tributário desfavorável e impostos maiores do que o necessário.
CNAE 6319-4/00: O código ideal para distribuição de conteúdo online
A formalização do seu negócio digital exige um CNAE que reflita com exatidão a natureza da sua atuação. Embora não exista um código específico para OnlyFans ou plataformas similares, o mais compatível com essa realidade é o CNAE 6319-4/00 – Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação.
Esse código é amplo, mas contempla descritores diretamente conectados ao trabalho de criadores de conteúdo: desde streaming de vídeo e operação de páginas de entretenimento, até a distribuição online de conteúdo personalizado.
Outro ponto fundamental é o enquadramento tributário no Anexo III do Simples Nacional, cuja alíquota inicial é de apenas 6%. Isso torna a operação mais sustentável financeiramente, permitindo maior retenção dos lucros e reinvestimento no negócio.
Diversifique sua receita com o CNAE 7319-0/02 – Promoção de Vendas
A audiência conquistada por um criador de conteúdo pode ser monetizada de várias formas — uma delas é o marketing de afiliados. Para essa finalidade, recomenda-se incluir como CNAE secundário o 7319-0/02 – Promoção de Vendas.
Com esse código, o empreendedor digital pode atuar legalmente ao divulgar produtos ou serviços, recebendo comissões por cada venda concretizada por meio de seus links. O enquadramento tributário também é no Anexo III, com todas as vantagens fiscais já mencionadas, e sem a complexidade do Fator R.
Essa estratégia amplia a capacidade de monetização e oferece uma base tributária sólida para novas fontes de renda.
Patrocínios e publicidades? Inclua o CNAE 7311-4/00 – Agências de Publicidade
Outra via de monetização crescente para criadores digitais é o patrocínio — onde marcas pagam por espaço e divulgação dentro do conteúdo. Nesse caso, a recomendação é incluir o CNAE 7311-4/00 – Agências de Publicidade.
Essa classificação engloba ações de “merchandise” e publicidade integrada, sendo compatível com postagens patrocinadas. No entanto, aqui entra um fator importante: esse CNAE se enquadra no Anexo V do Simples Nacional, que possui alíquotas iniciais mais altas (15,5%).
A boa notícia é que existe uma forma de contornar isso: o Fator R. Se a folha de pagamento (incluindo pró-labore) representar pelo menos 28% do faturamento, é possível migrar o enquadramento para o Anexo III, reduzindo drasticamente a carga tributária. Portanto, com um bom planejamento, mesmo atividades no Anexo V podem se tornar vantajosas.
Planejamento tributário contínuo e a importância da contabilidade especializada
A formalização não é um evento isolado. A estruturação correta de um CNPJ com múltiplos CNAEs deve considerar o crescimento e a diversificação do negócio digital ao longo do tempo.
O especialista em contabilidade digital reforça que, além dos três códigos mencionados, há outras CNAEs que podem ser adicionadas futuramente, conforme novas formas de monetização forem exploradas. A atuação com consultorias, treinamentos online, produção de cursos ou licenciamento de imagem, por exemplo, pode exigir novos códigos.
Por isso, contar com o acompanhamento de um contador experiente em negócios digitais é um investimento. Ele será responsável por manter a empresa em conformidade com as leis e auxiliar no uso estratégico dos CNAEs para reduzir impostos e aumentar o lucro.
Conclusão: A formalização do seu negócio digital é sua maior vantagem competitiva
Formalizar-se como pessoa jurídica e escolher os CNAEs corretos não é uma questão burocrática, mas uma decisão estratégica. Evita problemas com a Receita Federal, permite a emissão de notas fiscais, atrai parceiros comerciais e aumenta a previsibilidade financeira do negócio.
A seguir, os CNAEs recomendados:
- Principal: 6319-4/00 – Portais e provedores de conteúdo (distribuição de conteúdo digital e streaming);
- Secundário: 7319-0/02 – Promoção de vendas (afiliados e divulgação de produtos);
- Secundário: 7311-4/00 – Agências de publicidade (patrocínios e publicidade integrada).
A combinação desses CNAEs oferece ao criador digital uma estrutura robusta, legal e otimizada do ponto de vista tributário. E o melhor: permite que o negócio cresça com segurança, explorando diversas fontes de receita de forma inteligente e regular.
Em um mercado competitivo e dinâmico como o digital, a formalização do seu negócio digital é um dos diferenciais mais importantes para garantir longevidade e sucesso. Faça essa transição com consciência e orientação técnica — e colha os frutos de uma operação segura, profissional e lucrativa.
Almeida e Oliveira – Escritório de Contabilidade para criadores de conteúdo em Salvador
NOSSOS CONTATOS:
Whats: (71) 99120-1672
E-mail: contato@almeidaeoliveira.com
Site: https://almeidaeoliveira.com/
Instagram: https://www.instagram.com/almeidaeoliveiracontabilidade/
