Já pensou em dar o próximo passo na sua carreira e se tornar uma Pessoa Jurídica? Esse modelo de trabalho tem atraído cada vez mais profissionais em busca de autonomia e melhores ganhos. Mas, antes de se aventurar nesse caminho, é essencial entender como funciona a formalização, os desafios e vantagens e como ser PJ na prática.
O que significa ser PJ?
Trabalhar como PJ significa prestar serviços ou vender produtos por meio de uma empresa própria, em vez de atuar como empregado formal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como PJ, você será responsável por administrar seu negócio, emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e tributárias.
Esse modelo é especialmente popular em áreas como tecnologia, saúde, consultoria, marketing e serviços especializados. A contratação de PJs também tem se expandido devido à flexibilidade que oferece tanto para o profissional quanto para as empresas contratantes, sobretudo depois do advento da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista.
Como se tornar PJ?
Para atuar como PJ, é necessário formalizar sua atividade econômica criando uma empresa. O processo envolve os seguintes passos:
1. Escolha da Natureza Jurídica
O primeiro passo é definir o tipo de empresa mais adequado às suas necessidades e ao seu faturamento. As opções mais comuns incluem:
- Microempreendedor Individual (MEI):
Indicado para profissionais que faturam até R$ 81.000,00 por ano e exercem atividades permitidas pelo MEI. Essa modalidade oferece tributação simplificada e benefícios previdenciários, mas limita a contratação de apenas um funcionário e impõe restrições às atividades econômicas.
- Empresário Individual (EI):
Permite faturamento acima do limite do MEI, sem a necessidade de sócios. É ideal para profissionais que atuam sozinhos, mas com demandas financeiras maiores.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU):
Uma opção flexível para quem deseja maior proteção jurídica e tributária, permitindo faturamentos mais altos e uma estrutura societária mais robusta, mesmo sem sócios.
2. Defina o CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas)
Escolher o código CNAE correto é essencial para garantir que suas atividades estejam alinhadas às exigências tributárias. Esse código define a área de atuação da sua empresa e impacta diretamente nos impostos que você pagará.
3. Registro na Junta Comercial
Depois de definir o tipo de empresa e o CNAE, você precisará registrar sua empresa na Junta Comercial do seu estado. Esse registro formaliza a abertura da sua empresa.
4. Inscrição no CNPJ
Após o registro na Junta Comercial, solicite a inscrição do CNPJ junto à Receita Federal. Esse número é indispensável para a emissão de notas fiscais e para o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
5. Obtenha Licenças e Alvarás
Ao iniciar um negócio, é fundamental obter as licenças e alvarás necessários para garantir a legalidade das operações. Um exemplo comum é o Alvará de Funcionamento, emitido pela prefeitura local, que autoriza a empresa a operar em determinado endereço.
Além disso, dependendo da atividade, pode ser necessária a Licença Sanitária, especialmente para estabelecimentos que lidam com alimentos ou produtos de saúde, assegurando que as condições de higiene e segurança estejam adequadas.
Como é trabalhar como PJ?
Trabalhar como PJ pode ser muito vantajoso, mas também traz desafios que devem ser considerados.
Vantagens de ser PJ
- Potencial de Ganhos Maior:
Profissionais PJ geralmente recebem valores mais altos por seus serviços, já que não há encargos trabalhistas para as empresas contratantes.
- Flexibilidade:
Como PJ, você pode gerenciar seus horários e decidir quais projetos ou clientes atender.
- Benefícios Fiscais:
Dependendo do regime tributário escolhido, o PJ pode pagar menos impostos do que um trabalhador sob a CLT.
- Autonomia:
Você terá controle total sobre sua carreira e decisões financeiras.
Desafios de ser PJ
- Ausência de Benefícios Trabalhistas:
Como PJ, você não terá acesso a benefícios como férias remuneradas, 13º salário ou FGTS.
- Gestão de Obrigações Fiscais:
Emitir notas fiscais, pagar impostos e manter a regularidade do CNPJ exige disciplina e organização.
- Incerteza Financeira:
Diferente de um contrato CLT, você será responsável por gerenciar períodos de instabilidade ou baixa demanda.
Como manter o CNPJ regular?
Após abrir sua empresa, é crucial manter seu CNPJ regularizado para evitar multas, suspensão ou até mesmo o cancelamento da sua inscrição. Veja como garantir a regularidade do seu CNPJ:
1. Pague seus tributos em dia
A inadimplência no pagamento de impostos pode gerar multas e penalidades. Entre as principais obrigações estão:
- Para MEI: Pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
- Para outros regimes: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, conforme o enquadramento tributário.
2. Atualize dados cadastrais
Sempre que houver mudanças na empresa, como alteração de endereço, atividade ou quadro societário, é necessário atualizar os dados junto à Receita Federal e à Junta Comercial.
3. Organize documentos fiscais
Mantenha registros claros de todas as transações financeiras, notas fiscais emitidas e recibos de despesas. Isso facilita o cumprimento das obrigações fiscais e evita problemas em eventuais auditorias.
4. Contrate serviços contábeis
Um contador especializado é um aliado indispensável. Ele pode ajudá-lo a escolher o melhor regime tributário, garantir que suas obrigações fiscais sejam cumpridas e oferecer suporte na organização financeira.
5. Esteja atento às renovação de licenças
Se sua atividade exige licenças ou alvarás específicos, certifique-se de mantê-los atualizados para evitar sanções ou interrupções no funcionamento da empresa.
Como ter sucesso como PJ?
Ter sucesso como Pessoa Jurídica (PJ) exige mais do que apenas abrir um CNPJ. Saiba o que você precisa fazer para não errar:
1. Planejamento financeiro
Separe as finanças pessoais das empresariais e crie uma reserva para períodos de menor faturamento.
2. Networking
Construa uma rede de contatos para ampliar suas oportunidades de negócio.
3. Aprimore-se constantemente
Invista em cursos e treinamentos para se manter atualizado no mercado.
4. Gestão de Tempo
Organize seus horários e priorize tarefas importantes para manter a produtividade.
Conclusão
Trabalhar como PJ pode ser uma excelente opção para quem busca autonomia e maior controle sobre sua carreira. No entanto, é essencial entender as responsabilidades envolvidas, desde a abertura do CNPJ até a manutenção da regularidade fiscal.
Com organização, planejamento e apoio profissional, você poderá aproveitar ao máximo os benefícios desse modelo e construir uma trajetória de sucesso como Pessoa Jurídica.
Precisa de ajuda para abrir seu CNPJ ou manter a regularidade como PJ? A Almeida & Oliveira Contabilidade está pronta para oferecer suporte completo para você que deseja trabalhar como pessoa jurídica. Entre em contato e veja como podemos ajudar!
