Hoje vamos discutir sobre o processo de abertura de empresa em Salvador. Neste artigo, apresentaremos para você os custos de abertura, os processos junto aos órgãos públicos federais, Junta Comercial e também à prefeitura do município de Salvador. Além disso, vamos falar um pouco sobre as formas de tributação.
Documentos necessários para a abertura de empresa em Salvador
O primeiro passo de todo o processo é separar os seguintes documentos para avançar:
– RG e CPF do responsável pela empresa
– Inscrição Imobiliária da sede da empresa ou dados do escritório virtual (caso opte por esta opção);
– Contrato Social;
– Declaração de imposto de renda do empreendedor (se declarante);
– Certificado digital (Não é obrigatório, mas agiliza o processo).
Órgãos de Registro–abertura de empresa em Salvador
Você inicialmente precisa solicitar o Documento Básico de Entrada – DBE à Receita Federal para iniciar o processo de abertura da empresa.
Viabilidade Locacional pela Prefeitura
O próximo passo é solicitar a viabilidade locacional para a prefeitura de Salvador. Neste processo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano avaliará se a sua empresa poderá ficar no local escolhido.
Embora possa parecer burocrático a princípio, o objetivo é manter o mínimo de organização da cidade. Afinal, ninguém iria gostar se colocassem uma indústria no meio do bairro da Pituba, não é verdade?
Registro na Junta Comercial–abertura de empresa em Salvador
Após a aprovação do local pela prefeitura de Salvador, você poderá avançar com o trâmite final na Junta Comercial, onde deve registrar o Contrato Social da empresa que está nascendo.
Custos da abertura de empresa em Salvador
O arquivamento do ato na Junta Comercial custa R$ 151,00 para Empresários Individuais e R$ 349 para Sociedades Limitadas. Esses valores são válidos para o ano de 2024, sendo atualizados anualmente.
Para conferir os valores cobrados pela Junta Comercial da Bahia, acesse o link a seguir: Registro de Empresas – Portal Juceb – Junta Comercial do Estado da Bahia.
Principais pontos que você deve observar
Algumas questões da abertura precisam ser discutidas com especialistas, como os CNAES (atividade), o regime de tributação da empresa, a forma de constituição, além de questões relacionadas ao contrato social.
Uma Contabilidade especializada pode orientá-lo na escolha das atividades que melhor se encaixem na realidade de sua empresa. A escolha correta dessas atividades é fundamental, pois será com base nelas que a prefeitura cobrará a Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF. Portanto, a escolha errada das atividades pode onerar a empresa.
Outra escolha crucial é o regime de tributação da empresa. Escolher o regime tributário correto desonerará a empresa e a tornará mais competitiva frente aos concorrentes. Os regimes tributários que você pode escolher são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
É importante destacar que algumas atividades podem não ser permitidas em determinados regimes tributários. Por exemplo, uma empresa que exerce atividade bancária ou aluga imóveis próprios não poderá optar pelo Simples Nacional, mesmo que seja o regime mais vantajoso para ela.
Outro ponto a ser considerado é o próprio contrato social. Apesar de existirem muitos modelos na internet, copiar e colar um modelo pode ser arriscado, especialmente para empresas com sócios. Ter um contrato alinhado com as expectativas dos sócios e da sociedade é fundamental para a continuidade do negócio e para a resolução de conflitos futuros. Afinal, será o contrato social que determinará o montante inicial de investimento dos sócios na empresa, bem como a distribuição do lucro.
Cumpra todos esses requisitos com o apoio de especialistas!
A Almeida e Oliveira é um escritório de contabilidade em Salvador. Nós vamos realizar a abertura da sua empresa de forma rápida e eficiência. Com o apoio dos nossos especialistas, você não precisará se preocupar com essas burocracias. Cuidamos das particularidades de cada empresa para garantir um processo eficaz e legal de abertura e legalização.
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